INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 15 DE MARÇO DE 2013 – nova IN do cadastro técnico federal, (Revoga os artigos 2º, 7º, 8º, 9º, 11, 12, 14, 17 e 18, e os Anexos II e III da Instrução Normativa nº 31/2009)

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 31, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 – Nova IN do Cadastro Técnico Federal, (Revoga Instrução Normativa n.º 96/2006)

Instrução Normativa n° 5, de 17 de maio de 2010 – Estabelece os procedimentos e as exigências a serem adotados para efeito de registro, renovação de registro e anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação com produtos remediadores; (Essa IN teve retificação publicada no D.O.U. nº 111, de 14 de junho de 2010, Seção 1, página 124)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o controle das importações referentes ao Anexo C, Grupo I dos Hidroclorofluorcarbonos – HCFCs e misturas contendo HCFCs, em atendimento a Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 187, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008- Inspeção Técnica Industrial, estabelece padrões de nomenclatura para os produtos e subprodutos florestais e Revoga os artigos 2°, 3, 9°, 14, 17, 18 e 29 da Instrução Normativa n.º 112/2006;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 – Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização,de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 01 DE MARÇO DE 2007 – Instituir o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – Sisbio, na forma das diretrizes e condições previstas nesta Instrução Normativa;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 161, DE 02 DE MAIO DE 2007 – Cadastro de Criadores de Passeriformes;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 – CITES;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 134, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 – Documento de Origem Florestal – DOF;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 21 DE AGOSTO DE 2006 – Documento de Origem Florestal – DOF;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 96, DE 30 DE MARÇO DE 2006 – (Atenção!A mesma foi revogada pela Instrução Normativa n° 31, de 3 de dezembro de 2009).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 – Ato Declaratório Ambiental – ADA;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2004 – Protocolo de Montreal/SDOs;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 – Parcelamento de Débitos;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 – Criador Amadorista de Passeriformes;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992 – Preservativo de Madeira;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2001 – (Atenção!A mesma foi revogada pela Instrução Normativa nº 96, de 30 de março de 2006).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2013  – regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp) e estabelece sua integração com o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP), o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF-AIDA) e o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e define os procedimentos administrativos relacionados ao cadastramento e prestação de informações sobre resíduos sólidos, inclusive os rejeitos e os considerados perigosos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – publica a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01, DE 18 DE MARÇO DE 2010 – Institui, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 – Institui, para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem.

DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

DECISÃO DO STF QUE RATIFICA A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE PNEU USADO

Compartilha