PORTARIA IBAMA Nº 4 DE 19 DE MARÇO DE 2009 – Define as regras para a prática da pesca amadora no Brasil. Esta portaria revoga as Portarias 30/2003 e 51/2003.

PORTARIA MMA Nº 189, DE 01 DE JULHO DE 2008 – Dispõe sobre a declaração do imóvel rural no Bioma amazônico para fins do disposto no item 17 do manual de Crédito Rural MCR 2-1.

PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2008 – Prorroga o Cadastro de Criadores de Passeriformes por mais 30 dias.

PORTARIA NORMATIVA Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 – Cadastro de Criadores de Passeriformes.

PORTARIA IBAMA Nº 159, DE 25 DE JUNHO DE 2004 – Critérios para a seleção das empresas de serviço candidatas à elegibilidade para o recebimento de equipamento de coleta de diclorodifluormetano-CFC 12.

PORTARIA IBAMA Nº 93, DE 7 DE JULHO DE 1998 – Importação e Exportação da Fauna Brasileira.

PORTARIA NORMATIVA Nº 84, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 – Registro e avaliação do potencial de periculosidade ambiental – (ppa) de agrotóxicos.

PORTARIA IBAMA Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 1995 – Mercúrio Metálico.

PORTARIA IBAMA Nº 149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 – Moto-Serra.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº292, DE 28 DE ABRIL DE 1989 – Preservativo de Madeira;

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