RESOLUÇÃO CONAMA Nº 425/2012 – Procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme a Convenção da Basiléia (revoga as Resoluções nº 08/1991, nº 23/1996, nº 235/1998 e n° 244/1998).

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 – Importação de Pneumáticos – Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 411, DE 06 DE MAIO DE 2009 – Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 401, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 – Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Obs: A mesma encontra-se na página 108 do Documento.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 379, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 – Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362, DE 23 DE JUNHO DE 2005 – Rerrefino de Óleo;

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 – Classificação dos corpos de água e condições e padrões de lançamento de efluentes.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 340, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 – Fica proibido o uso de cilindros pressurizados descartáveis que não estejam em conformidade com as especificações desta resolução, bem como de quaisquer outros vasilhames utilizados indevidamente como recipientes, para o acondicionamento, armazenamento, transporte, recolhimento e comercialização de cfc-12, cfc-114, cfc-115, r-502 e dos halons h-1211, h-1201 e h-2402.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 – Uso de Remediadores.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 02 DE JULHO DE 2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 – Protocolo de Montreal / SDOs.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 – Procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, DE 16 MARÇO DE 1988 – Instrumento de Defesa Ambiental.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº. 452, DE 02 DE JULHO DE 2012 – Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.

 

RESOLUÇÃO – RDC Nº 30/2006_ANVISA – Dispõe sobre o registro, rotulagem e re-processamento de produtos médicos, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 306/2004 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

 

Resolução-RE Nº 515/2006 – ANVISA – Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de serem reprocessados, que constam no anexo desta Resolução.

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