COELBA E PREFEITURA MUNICIPAL LANÇAM MANUAL COM REQUISITOS PARA O PROGRAMA IPTU VERDE

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A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, e a Prefeitura Municipal de Salvador apresentam no próximo dia 05/11 o manual para aplicação dos requisitos do Programa de Certificação Sustentável “IPTU Verde”. O programa vai certificar empreendimentos que adotem ações e práticas sustentáveis em edificações no município de Salvador, ajudando a reduzir o consumo de recursos naturais e os impactos no meio ambiente. O curso será realizado das 8h30 às 12h30, no auditório da Coelba, localizado na Avenida Edgard Santos, 300, Narandiba. As inscrições gratuitas podem ser realizadas até o dia 03/11, pelo email [email protected] ou pelo telefone (71) 3370-7327 e são voltadas para arquitetos e engenheiros.

O decreto que regulamenta o programa “IPTU Verde”, assinado pelo prefeito ACM Neto em março deste ano, concede desconto de até 10% no tributo a proprietários de imóveis que adotem medidas de sustentabilidade. São 63 requisitos com pontuação que, somados, chegam a 285 pontos. De acordo com o regulamento, cada medida adotada serve de ponto e dividem-se nas categorias Projeto Sustentável e Emissões de Gases do Efeito Estufa, Gestão Sustentável das Águas e Eficiência e Alternativas Energéticas. A Coelba será responsável por avaliar 35 dos requisitos relacionados às duas últimas categorias.

O proprietário que adotar as medidas propostas e  obter, no mínimo, 100 pontos, será classificado como um empreendimento Ouro e ganhará o desconto de 10% no IPTU, o prata ( mínimo 70 pontos) ganhará 7% de desconto e o  bronze (mínimo de 50 pontos) ganhará desconto de 5%. Segundo a Prefeitura, as condicionalidades da certificação serão verificadas a cada três anos.

Os empreendimentos que apresentarem etiquetas de certificação e orientação ambiental de construções sustentáveis emitidas por instituição reconhecida no Brasil ( ETIQUETA DE EDIFICAÇÂO PROCEL/INMETRO, LEED e AQUA- HQE ) também receberão  descontos no IPTU Verde.

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