Crime de ecocídio é criado na França

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No início de 2020 um grupo de 150 cidadãos franceses votou em algumas propostas para combater a crise climática. Entre as sugestões constava tornar o ecocídio um crime previsto em lei. Em 22 de novembro de 2020 a ministra da Ecologia, Barbara Pompili, e o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, anunciaram que levarão em consideração a proposta. Crime de ecocídio é criado na França.

Tudo começou em 2019 quando o presidente Emmanuel Macron convocou a Convenção Citoyenne pour le Climat (CCC) com o objetivo de discutir ideias para criminalizar danos extensos a ecossistemas, e consequente aumento de emissões de gases de efeito estufa. Para tanto, foram escolhidos os cidadãos que dariam as sugestões que agora vieram à tona.

A nova lei punirá quem cometer o “delito geral de poluição”. A punição aplicada dependerá se o agressor teve a intenção de causar danos ao meio ambiente ou se foi resultado de imprudência. Mas o governo francês também cogita um segundo delito: “pôr em perigo o meio ambiente”.

Segundo Emmanuel Macron, “não incluímos suficientemente os nossos concidadãos na construção transparente e debatida das soluções que propomos. Essa é a ideia por trás do processo da Assembleia dos Cidadãos.”

Quem eram os membros da comissão e como foram selecionados
Os 150 membros foram selecionados usando números de telefone gerados aleatoriamente. Foram escolhidos um grupo diversificado com idades entre 16 e 80. Macron lhes deu a tarefa de definir ações climáticas que levariam a uma redução de “pelo menos 40 por cento das emissões até 2030 com o “espírito de justiça social.”

De acordo com o site euronews, “a ideia era que qualquer atividade humana que causasse grandes danos aos ecossistemas ou colocasse espécies animais em perigo se tornaria um crime. Diretores de empresas ou ministros do governo que facilitem a destruição do meio ambiente, por exemplo, seriam responsáveis ​​criminalmente.”

Crime ou ofensa?
Segundo o euronews, “os crimes são as atividades ilegais mais graves na França, já ofensas são consideradas menos graves. Alguns ambientalistas questionaram a decisão, dizendo que ela não vai longe o suficiente no reconhecimento da gravidade do ecocídio.”

Segundo outra fonte, o site connexionfrance.com, o ministro da Justiça francês Éric Dupond-Moretti disse que “devemos traduzir o entusiasmo dos cidadãos [convenção] para o código penal”. Isso significa que a medida será considerada um delito (ou ofensa) e não um crime, pois o uso da palavra “crime” levaria a questões constitucionais.”

A decisão nada tem a ver com o que acontece fora da França, tanto é que a comissão foi chamada no início de 2019 não pelo que ocorre nestas plagas, como algum desavisado pode imaginar, mas para ajudar o país a encontrar um caminho para punir as próprias empresas e cidadãos que maltratam o meio ambiente e que contribuem para provocar mais emissões.

Como se sabe o mundo está numa corrida, lenta a nosso ver, para impedir que a temperatura aumente 2ºC neste século, conforme definiu o Acordo de Paris.

Outras sugestões da mesma comissão
Segundo o euronews, “Entre as outras propostas do CCC estavam recomendações para o fim dos anúncios de produtos com grande pegada de carbono – como grandes veículos SUV; pesados ​​impostos sobre alimentos altamente processados ​​e a proibição dos pesticidas mais perigosos até 2035.”

Ao todo, 149 sugestões foram apresentadas. Entre elas a diminuição do uso particular do automóvel, e a proibição de venda de carros novos com grande poder de emissões até 2025.

Qual será a punição
De acordo com o connexionfrance.com, “as sanções incluirão três a dez anos de prisão, dependendo se estamos falando de uma infração descuidada; ou uma violação de responsabilidades comprovadamente grande e uma infração intencional. Já as multas devem variar de € 375.000 a € 4,5 milhões.”

“Uma segunda infração também será criada, denominada ‘pôr em perigo o meio ambiente’. Sanções para este delito serão possíveis antes mesmo que a poluição aconteça, disse o ministério da ecologia. Isso incluirá até um ano de prisão e multas de até € 100.000.”

Defensores franceses do ecocídio
A União Europeia segue firme na luta pela diminuição global das emissões de dióxido de carbono, e outros gases de efeito estufa. Tanto é assim que, ‘em dezembro de 2019, a presidente da Comissão Europeia a alemã Úrsula von der Leyen, anunciou em discurso a meta para a Europa se tornar o primeiro continente neutro em termos de carbono até 2050, lançando o chamado Green New Deal, ou Pacto Verde’.

Felizmente nem todos os chefes de estado consideram o aquecimento global um ‘complô comunista’ como acontece nos Tristes Trópicos pelos primários de plantão. E, além da UE, o Japão também anunciou seu plano para ser neutro em carbono até 2050. Até a China, a grande vilã do aquecimento global luta para diminuir as suas emissões.

Conforme comentamos recentemente no post sobre as eleições norte-americanas, o Plano Quinquenal para 2006-2010 ‘pela primeira vez temas como reflorestamento, redução das diversas modalidades de poluição e limpeza de rios viraram objetivos governamentais’.

Crime de ecocídio: ambientalistas franceses acham pouco
A despeito deste notável avanço, nem todos os franceses aprovaram a decisão. Segundo o connexionfrance.com, “a ativista ecológica Cyril Dion saudou uma “melhoria na lei”, mas reclamou: “A proposta apresentada é infinitamente menos ambiciosa do que a sugerida pela Convenção dos Cidadãos e não corresponde às definições internacionais de‘ ecocídio.”

A ativista não foi a única a reclamar da brandura da nova lei. “A eurodeputada verde Marie Toussaint, cofundadora da associação Notre Affaire À Tous, afirmou: “O governo acaba de anunciar que reconhece o ‘ecocídio’, mas as descrições das medidas que virão, embora bem-vindas, não correspondem à [necessária ] punição por esses crimes graves contra a natureza.”

Nova Zelândia e emergência climática
Na mesma semana em que houve a decisão francesa, ‘a gestão da primeira-ministra Jacinda Ardern afirmou que apresentará uma moção na como medida simbólica para aumentar a pressão pelo combate ao aquecimento global’, informou O Estado de S. Paulo.

Governo da primeira-ministra Jacinda Ardern
“O governo da primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, deve declarar uma emergência climática em uma medida simbólica para aumentar a pressão pelo combate ao aquecimento global.”

“Sempre consideramos as mudanças climáticas uma grande ameaça para nossa região e é algo que devemos tomar medidas imediatas”, disse Ardern, de acordo com a emissora estatal TVNZ. “Infelizmente, não fomos capazes de apresentar uma moção em torno de uma emergência climática no parlamento no último mandato, mas agora podemos”.

“Se uma emergência climática for aprovada, a Nova Zelândia se juntará a países como Canadá, França e Grã-Bretanha que tomaram o mesmo curso para concentrar esforços no combate às mudanças climáticas.”

Assim agem dos países que são governados. Os desgovernados como o nosso, bem, o País jamais viu tamanha baderna. Tamanho negacionismo. Não à toa, hoje é considerado um pária internacional.

Fontes: https://www.euronews.com/living/2020/06/25/france-wants-to-make-hurting-the-planet-illegal-but-what-is-ecocide; https://www.connexionfrance.com/French-news/France-s-creates-new-ecocide-offence-with-4.5m-fine-and-up-to-10-years-in-jail; https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,governo-da-nova-zelandia-deve-declarar-emergencia-climatica,70003528851.
Foto: Pexels

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