Grandes geradores de resíduos sólidos estão isentos da Taxa de Lixo

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As empresas ou instituições consideradas grande geradores de resíduos sólidos (acima de 300 litros/dia), responsáveis pela coleta, transporte e destinação final do material, estão isentas do pagamento da Taxa do Lixo (TRSD), presente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quem realizou o cadastro na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) já receberá o carnê sem o valor.
Caso alguma empresa receba o boleto 2015 com a cobrança da taxa, deverá entrar no site da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br) e, na seção “Impugnação”, informar os números de inscrição, do boleto e do CNPJ do requerente e, em seguida, clicar na opção “Sou grande gerador de resíduos sólidos”. Será gerado um novo DAM (Documento de Arrecadação) sem a cobrança da taxa. Não é necessário enviar a documentação comprobatória. A Sefaz ficará responsável por confirmar a informação com base nos dados dos grandes geradores enviados pela Limpurb.
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