Prefeitura de Patos de Minas e MPE buscam solução para descarte de lixo

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Uma reunião entre Ministério Público Estadual (MPE), Curadoria de Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, teve a intenção de discutir soluções para o descarte e destino de resíduos sólidos gerados pela construção civil na cidade.
Segundo a Promotoria, vários fatores têm ocorrido quanto ao descumprimento por parte das empresas de caçambas e os contratantes dos serviços dos caçambeiros quanto ao tipo de resíduo armazenado nas caçambas. “O material que deveria ser coletado nas caçambas teria de ser tão somente da classe A, ou seja, o resíduo inerte oriundo da construção civil, como restos de tijolos, cimento, telha, conhecido como entulho”, afirmou o promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior.
Ainda de acordo com o promotor, está sendo descartado nesses contêineres todo tipo de material, desde o lixo doméstico como o resíduo industrial, dejetos diversos e até galhos de árvores que são podadas nas ruas de Patos de Minas. “A população entende como entulho qualquer tipo de resíduo e faz das caçambas espalhadas nas ruas uma extensão do lixo de sua casa, jogando todo tipo de material”, destacou.
No final de março deste ano foi realizada uma audiência pública para avançar a discussão na busca por dar melhor destino aos resíduos de construção civil, dividindo as responsabilidades. Durante encontro na segunda-feira (7), ficou definido que o Município firmará convênio com universidades com o apoio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos ou contratação de empresa de consultoria em saneamento ambiental, com o intuito de elaborar o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos em Patos de Minas. Esse plano terá todas as diretrizes e cronogramas de manejo dos resíduos classificados como industrial, construção civil, tecnológico, pneumático, doméstico, entre outros pontos.
A Prefeitura está em fase de licenciamento ambiental de voçorocas para o destino dos resíduos de construção civil gerados pelas obras na cidade, bem como buscando soluções para o descarte dos resíduos jogados no “bota-fora” situado no final da Avenida Padre Almir.
Outra medida adotada foi firmar, em breve, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPE e o Município, estabelecendo novos prazos para o cumprimento de ações que busquem a melhor forma para o destino dos resíduos sólidos gerados em Patos de Minas. (Do g1.com)

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